Quem fiscaliza a escola pública?

A grande notícia da semana foi o governo de SP apresentar seu “plano de educação” com 10 metas…(leia aqui) Pena que nenhuma das metas seja garantir que alunos, pais e comunidade possam fiscalizar e controlar a qualidade do ensino nas escolas públicas paulistas.

O engano do Jornal da Tarde
O editorial “Impulso para o salto de qualidade no ensino” (Jornal da Tarde, 26/08/07) ignora as críticas ao “plano de metas” e compra o discurso de maus professores que culpam a “progressão continuada” pelos seus fracassos em ensinar o básico: ler, escrever e contar. A Progressão Continuada exige “avaliação continuada” e que os professores se comprometam com cada um de seus alunos. Os maus professores não eceitam este tipo de compromisso… para eles, é mais fácil “aprovar automaticamente” do que fazer um relatório individualizado de cada aluno, identificando seus progressos e suas deficiências no ensino/aprendizagem.

Não basta mandar mais dinheiro…
Todos sabem que a Educação pública tem muitas carências, mas não basta simplesmente mandar “mais dinheiro”. Tem de haver um efetivo controle sobre os gastos das escolas públicas.
No relatório “Escolas Corruptas, Universidades Corruptas: O que pode ser feito” (Unesco – junho de 2007), são apresentadas 20 recomendações para um efetivo gerenciamento da Educação. As recomendações podem ser sintetizadas em três aspectos:
1 – Transparência das contas públicas;
2 – Acompanhamento das contas; e
3 – participação da comunidade.
(leia mais aqui)

O que engorda o boi é o olho do dono
A escola pública é dos alunos, dos pais e da comunidade. Professores, funcionários e direção escolar devem prestar contas à sociedade… É a sociedade quem paga a escola pública.
Mas, hoje em dia, os alunos, pais e comunidade não têm acesso às informações básicas sobre os gastos das escolas e nem sobre o seus desempenhos acadêmicos (qualidade do ensino).

Falta de informações
A Secretaria de Educação de SP (SEE) recusa-se a divulgar informações básicas para um efetivo controle social sobre as escolas públicas. A imprensa deveria cobrar as seguintes informações:
1 – a “nota” de cada escola no Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo);
2 – os valores (dinheiro e equipamentos) repassados para cada escola;
3 – os relatórios semestrais com registros de denúncias contra escolas;
4 – os relatórios mensais sobre violências em cada escola (Resolução SE nº 80/2002);
5 – O número de “aulas vagas” (faltas dos professores) deveriam ser colocados diariamente na internet…

Cobrança ilegais de taxas
E como ficou o caso das cobranças ilegais de taxas?
O telejornal SPTV (Rede Globo, 19/06/2007) flagrou a diretora da EE Maria da Glória Costa e Silva cobrando taxas ilegais dos alunos… (leia aqui)
O jornal Diário de São Paulo (21/06/2007) divulgou que a SEE enviou um questionário para as 5.400 escolas responderem sobre a forma como “cobram”: “carteirinha”, “uniforme”, “avaliações”, “APM”, etc… (leia aqui)
Por que a SEE ainda não publicou o nome de cada escola que sistematicamente desrespeita a lei estadual 3.913/1983? (Proíbe a cobrança de taxas e a instituição do uso de uniforme obrigatório)

250 mil professores contra 40 milhões de paulistas
O governador José Serra perdeu uma ótima oportunidade de provar que governa para 40 milhões de paulistas…
Dar R$ 700 milhões para os professores não vai fazer a menor diferença, pois a corporação já disse que quer R$ 14 bilhões…
Um governo democrático deveria mandar que sua assessoria juridica parasse de se contrapor à lei estadual 10.294/1999 (lei de Defesa e proteção do Usuário do Serviço Público)… o governador José Serra deveria acatar o pedido feito na Ação Civil Pública (leia aqui) e publicar o resultado das denúncias feitas contra as seguintes escolas públicas estaduais de SP:
– EE Octacílio de Carvalho Lopes (”É normal professor chamar aluno de “bicha”, diz secretaria“);
– EE David Eugênio de Lima (e seu “paredão Pedagógico”);
– EE Brasílio Machado (diretora chama polícia para prender aluna sem o uniforme);
– EE Joaquim Mendes Feliz (escola suspende alunos..).

Conclusão: 40 milhões é muito mais do que 250 mil
O governador José Serra deve dizer, de forma clara e transparente, se vai governar para os 6 milhões de alunos, 12 milhões de pais, 40 milhões de paulistas… Ou se vai ficar refém e aceitar as chantagens de alguns milhares de professores insaciáveis, que não aceitam nenhum tipo de fiscalização e nem avaliação sobre os seus péssimos serviços prestados nas escolas públicas.

Postado por: Mauro A. Silva – Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s