O senador que deseduca

Editoria do Jornal Diário de São Paulo – 20/09/2010.

Graças à obra de toda a vida do educador Darcy Ribeiro, o ensino brasileiro vai deixando no passado a triste figura do menino repetente que sofre na escola com o estigma de “burro”. De tanto “repetir de ano”, enquanto os colegas de sua idade avançavam, esse menino era tirado da escola pelos pais. Analfabeto ou precariamente alfabetizado, era condenado a empregos rudimentares, a uma vida de excluído, seu futuro limitado.

Quando introduziu no ensino brasileiro o sistema de ciclos, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada pouco antes de sua morte, em 1997, o senador Darcy Ribeiro subverteu a ordem injusta que até então vigorava. Em lugar de punir o aluno, o sistema passou à escola a obrigação de recuperar o seu aprendizado ao longo de um período de quatro anos. A lei consagrou o princípio de que a criança não pode ser punida com a repetência (que invariavelmente a levava ao caminho da rua): cabe à escola ensiná-lo também a superar as dificuldades.

Em seu discurso eleitoral, o senador – e professor – Aloizio Mercadante tem insistido em falar contra a “aprovação automática”. Corretamente, ele defende uma “educação de qualidade”. Mas confunde o eleitor quando ataca o sistema de ciclos. Dessa maneira, ataca uma lei aprovada pela unanimidade dos senadores e trai a própria história de seu partido: o sistema de ciclos foi implantado na cidade de São Paulo bem antes da lei federal, por iniciativa do educador Paulo Freire, fundador do PT e secretário de Educação da administração de Luiza Erundina (então petista).

A Lei de Diretrizes e Bases não tem qualquer relação com o analfabetismo dos que se formam sem aprender direito, nem significa “aprovação automática”. A lei criou o sistema de ciclos de quatro anos, durante os quais o aluno não repete de ano. Fica com os colegas de sua idade; a escola é que deve se obrigar a ensiná-lo no ano seguinte aquilo que ficou faltando no anterior, em programas de reforço ou recuperação.

O sistema público de ensino na Inglaterra pratica esse método há décadas e é respeitado mundialmente. O mesmo modelo é adotado também por praticamente todos os países europeus e não há quem acuse a Europa de subdesenvolvimento educacional. No Brasil, o regime de ciclos funciona bem nas boas escolas, pagas ou gratuitas, não há porque não possa funcionar na rede pública estadual. Esse sistema apaga a figura lamentável do “menino burro”. A sociedade, justamente, volta seu criticismo contra as mazelas das escolas. Se alguém tem que “repetir”, é o ensino estatal.

Entende-se que, numa campanha eleitoral, os candidatos usem todas as armas e meios para levar ao eleitorado as suas ideias, os seus projetos. Mas não se entende que um senador – e professor – atropele a verdade de um trabalho que vem se consolidando com tanto sacrifício e empenho de educadores sérios, inclusive do próprio PT.

(leia o editorial aqui)

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