Governo de SP nega acesso às informações sobre educação.

Mais uma vez cumprimos nossa rotina de ir até os dirigentes educacionais para comunicar que as escolinhas públicas estaduais continuam cobrando taxas ilegais; e ameaçando alunos, mães pais e comunidade; e suspendendo e expulsando alunos; e manipulando as eleições dos conselhos de escola…

Mais uma vez fomos recebidos por funcionárias sorridentes… funcionárias que dizem desconhecer estas mazelas das escolinhas públicas estaduais de SP…

Mais uma vez as funcionárias da Secretaria Estadual de Educação disseram desconhecer a grave questão de 2006, quando o próprio governador José Serra determinou uma apuração em todas as escolas estaduais sobre as cobranças ilegais de taxas para “carteirinhas”, provas, uniformes, xerox, passeios etc… as sorridentes funcionárias disseram desconhecer que fora enviado um questionário comum a todas as escolas sobre estas cobranças ilegais … e que até hoje não foram publicadas as respostas nem do questionário e nem das sanções aplicadas ás direções escolares que agiram ao arrepio da lei…

Mais uma vez cobramos o resultado das apurações e punições contra direções escolares e professores que fraudaram os resultados do IDESP… mas as funcionárias sorridentes desconhecem o caso…

Mais uma vez denunciamos que a Secretaria Estadual de Educação cobra R$ 20,00 (vinte reais) para que se dê uma olhadinha nos documentos requisitados e, caso o requerente queira cópias dos documentos, ainda cobram R$ 2,00 (dois reais) por página… as funcionárias sorridentes disseram também desconhecer o caso da EE Octacílio de Carvalho Lopes (Diretoria de Ensino Leste-4), que tem um parecer da Secretaria Estadual de Educação de SP dizendo que é normal professor chamar aluno de bicha, pois o uso de expressões de baixo calão seria uma forma dos professores cativarem os alunos adolescentes…

Mais uma vez tivemos a recusa do Governo de SP em dar acesso às informações sobre as escolas públicas estaduais da Diretoria de Ensino Sul-3… Os pedidos foram protocolados em 3 de junho de 2013, sendo que as respostas deveriam ser fornecidas em 20 (vinte) dias (segundo artigo ## da Lei de Acesso à Informação – lei federal 12527/2011)… Mas, passado 3 meses (94 dias), recebemos respostas evasivas, muitas delas “sugerindo” que fizéssemos novos requerimentos ou outras cínicas dizendo que fôssemos buscar as informações no site do governo de SP! Vejam as repostas no fim do artigo.

Nossa visita à Secretaria Estadual de Educação (Largo do Arouche ###) tinha o objetivo de falar com a professora Rosânia Morales, conforme sugerido em reunião anterior com o João Palma. Mas, como quase sempre, o responsável pelo órgão dirigente educacional não estava no local… estava em cumprindo “missão” em outro local… e não poderia nos atene… e que seríamos atendidos por suas funcionárias sorridentes…

Além das denúncias pontuais apresentadas contra várias escolas relacionadas pelo Educafórum, pelo NAPA, e pelo Fórum Regional de Defesa das Crianças e Adolescentes de Parelheiros e Marsilac, o Movimento COEP pretendia desfiar a professora Rosânia a apresentar as escolas públicas estaduais que cumprem a lei quanto à eleição dos conselhos de escola, publicando editais de convocação da eleição, realizando assembléias por segmento, registrando em ata todos os procedimentos… Mas, assim como a Diretoria Regional Sul-3 quase nunca está disponível para apresentar s informações educacionais á população, a professora Rosânia Morales também tinha compromisso mais importantes do que simplesmente atender 4 representantes de entidades que fazem a defesa dos aluno, das mães, dos pais e da comunidade há mais de 20 anos…

As funcionárias sorridentes registraram as “denúncias”, mas não deram “cópias” e nem número de protocolo… elas informaram que fariam as respostas por e-mail… o representante do Movimento COEP informou que não precisava das repostas por email, pois as denúncias levadas pelo Movimento COEP serima protocoladas diretamente no Palácio dos Bandeirantes, no Ministério Público e também no Poder Judiciário.

P.S.: as “funcionárias sorridentes” não estão nominadas porque recusaram-se a posar para uma foto de registro do encontro. Como elas não têm poder para resolver as denúncias encaminhadas, melhor que se mantenham anônimas.

Continua…

São Paulo, sexta-feira 13 de setembro de 2013.
Mauro Alves da Silva
Coordenador do Movimento COEP – Comunidade de Olho na escola Pública
MovimentoCOEP.ning.com
Espelho: https://movimentocoep.wordpress.com/

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