movimentocoep160c MovimentoCOEP.org – Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública

Rua Camilo Carrera 228, Jabaquara, CEP 04331-000, São Paulo-SP

Tel. Cel: 11-954544193 ou 11-985821357

 

Site: www.movimentocoep.org – e-mail: movimentocoep@yahoo.com

 

O Movimento COEP – Comunidade de Olho na Escola Pública foi criado em 1997 para defender um ensino de boa qualidade a partir do ponto de vista dos alunos, mães, pais e comunidades.

 

O Sr. José Roberto Alves da Silva – ex-conselheiro tutelar na Cidade de São Paulo (1993 a 1995) e criador do Manual Prático Orientação para Conselheiro Tutelar (1995) – faz parte da Coordenação do Movimento COEP – Movimento comunidade de Olho na Escola Pública desde a sua criação em 1997, tendo atuado de forma efetiva na coordenação de todas as atividades do Movimento COEP.

 

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Destaques:

 

1) 06/10/2005 16:11 – Assembleia Popular (Assembleia Legislativa de São Paulo)

Representante do movimento Comunidade de Olho na Escola Pública, José Roberto Alves da Silva fez críticas à não implantação de projetos nas áreas de saúde, educação e justiça, “tripé que o poder público deve garantir para o pleno exercício da cidadania”.

José Roberto também protestou contra a morosidade da tramitação, na Assembléia Legislativa, dos projetos que criam o Plano Estadual de Educação e a Defensoria Pública. Ele propôs ainda aprofundar a discussão sobre a proibição da venda de armas e munição.

 

http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=300984

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2) 1998 – Campanha Vagas Para Todos – pela unificação das matrículas escolares entre Município de São Paulo e Estado de São Paulo. A campanha foi desenvolvida junto com o Fórum Municipal de Educação da Cidade de são Paulo e a Comissão de Direitos Humanos da OAP-SP. Depois das entidades cadastrarem mais de 800 crianças fora das escolas, a OAB-SP ingressou com mais de 100 ações judicias na Vara da Infância e Juventude de Santo amaro. Isto fez com que o Tribunal de Justiça se reunisse com o Prefeito de S. Paulo e com o Governador para que fossem unificadas as matrículas escolares. Desde então não se veem mais filas nas portas das escolas públicas para a garantia de vagas no ensino fundamental e médio.

 

3) 2002 – Grupo de Trabalho para o Fechamento da Febem-SP – https://fecharfebem.wordpress.com/

Grupo trabalha para o fechamento da Febem – Aprendiz – Uol

www2.uol.com.br/aprendiz/n_noticias/fazendo_diferenca/id081102.htm

7 de nov de 2002 – Grupo trabalha para o fechamento da Febem … foi criado há dez anos, em São Paulo, o Grupo de Trabalho pelo Fechamento da Febem.

A atuação do Grupo FecharFebem-SP culminou com a divulgação de um modelo de Habeas Corpus para liberar os adolescentes ilegalmente internados naqueles campos de maus tratos e outros tratamentos desumanos.

 

4) 2005 – Caso Escola Estadual Andronico de Mello – Intervenção no processo de reprovação em massa de alunos do 3º ano do ensino Médio. Após interferência do Movimento COEP, através do coordenador José Roberto Alves da Silva (NEPPAL), a Secretaria Estadual de Educação requisitou que a escola revisse o processo de reprovação dos alunos, o que resultou na aprovação de todos.

 

5) 2007 – O Movimento COEP participou da organização da 1ª Conferência Estadual de Educação Básica de SP (Guarulhos 2007), promovida pelo MEC (Ministério da Educação). Nesta COEB-SP, representando o segmento “pais de alunos”, fizemos  questão de garantir que as propostas dos pais fossem aprovadas e encaminhadas à Brasília independentemente do apoio de outros segmentos. Nesta conferência o Sr. José Roberto Alves da Silva apresentou o Painel sobre as Medidas Socioeducativas.

Vejam o destaque do Movimento COEP apoiado pelo segmento mães e pais de alunos:

03 – Efetiva garantia de participação dos pais na Gestão Democrática da Educação, mediante: a) Acesso à Informação; b) Transparência; c) Paridade nos diversos conselhos (usuário/gestor); e d) Controle Externo, mediante criação de um Conselho formado por Pais e Alunos;

04 – Debater (nas Assembleias Legislativas) a questão sobre a Eleição Direta para Diretores de Escola;

 

5) 2008 – Declinamos o convite para a participação da CONEB-2008 (Brasília-DF), pois a sub-representação do segmento “mães e pais de alunos” impediria uma efetiva participação e o consequente compromisso deste importante segmento. Além disso, a relatoria da COEB-2007 (Guarulhos-SP), conduzida por 2 professores, omitiu as propostas do segmento mães e pais de alunos”.

 

6) 2010 – O Movimento COEP fez a denuncia das conclusões corporativas da CONAE-2010 de 1º de abril de 2010:

“A Conferência Nacional de Educação (Conae) foi organizada e conduzida para atender a interesses corporativistas. Houve um boicote à livre participação de mães e pais de alunos. Nas conferências preparatórias municipais e estaduais, escolheram até professores e funcionários de escolas para representar o segmento mães/pais. Dos 2.500 delegados, apenas 89 eram mães/pais (menos de 4%). A Conae só registrava as propostas com apoio igual ou superior a 20% (moções), 30% (proposta minoritária) e 50% (proposta vencedora). As propostas das mães/pais precisavam do apoio dos professores. As propostas corporativas dos professores nem precisaram ser debatidas com os pais. Conclusão: a Conae não detalhou como seria a garantia de participação dos pais na gestão escolar, acesso aos gastos e dados sobre a violência escolar, e não houve decisão sobre o controle externo do desempenho dos professores e das escolas.

Por outro lado, a corporação de funcionários, professores e diretores aprovou até 1 ano de férias pagas a cada 6 anos trabalhados. Os organizadores da Conae estavam mais preocupados em criar um Fórum Nacional de Educação, provavelmente um cabidão de empregos para os companheiros. A Conae aprovou suas propostas corporativistas em 1º de abril, Dia da Mentira.

 

7) 03/04/2006 – Ação Judicial pede que SP divulgue dados sobre Violência das Escolas.

Núcleo de Apoio aos Pais e Alunos (NAPA) está movendo Ação Civil Pública contra o Governo de SP e a Secretaria Estadual de Educação para que o Poder Judiciário obrigue a publicação das estatísticas sobre Violências nas Escolas, inclusive os casos em que os denunciados são agentes públicos.

 

8)  Jornal da Tarde – 27/10/2006 – Coep, dez anos de olho na escola pública

MARIA REHDER, maria.rehder@grupoestado.com.br

Foram aproximadamente 200 reclamações contra escolas públicas da Capital só no primeiro semestre. Entre elas, 50% foram referentes a algum tipo de castigo em alunos sem a possibilidade de diálogo entre as partes. Esses são os números do Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública (Coep), criado em 1997, na Capital, por membros da sociedade civil com o objetivo de auxiliar a comunidade na cobrança por qualidade nas escolas públicas e como canal de comunicação para ajudar os familiares dos alunos a solucionarem problemas surgidos na escola.

Segundo José Roberto Alves da Silva, presidente do Coep, ainda há muitas escolas públicas cujos diretores têm uma prática de gestão fechada. ‘O nosso intuito é incentivar o cidadão para que ele dialogue com a escola e resolva o problema sem intervenção externa. No entanto, quando isso é impossível, auxiliamos os cidadãos para a realização da denúncia formal nas Secretarias de Educação.’

Silva diz que o Coep nasceu de uma experiência pessoal. ‘Em 1996, atuei como membro do Conselho Tutelar e, ao ver as dificuldades enfrentadas por alguns pais para que as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) fossem garantidas, percebi que muita gente não tinha noção dos problemas das escolas públicas.’

 

9) Atualmente o Movimento COEP tem atuado em parceria com o Consabesp.org (Conselho Coordenador das Sociedades Amigos de Bairros. Vilas e Cidades de SP), no qual o Sr. José Roberto é representante do Movimento COEP na área da Educação e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O painel principal é o acompanhamento dos Planos de Educação Municipais, Estadual e Nacional.

 

São Paulo, 1º de julho de 2015.

 

Mauro a. Silva – RG 11754844-3

Pela Coordenação do MovimentoCOEP.org

 

O Movimento COEP é coordenado pelas seguintes entidades:

– Gremio SER Sudeste – Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor (Presidente Mauro A. Silva);

– NAPA – Núcleo de Apoio a Pais e Alunos (Presidente Cremilda Estella Teixeira);

– NEPPAL – Núcleos de Estudos, Participação e Propostas de Atividades Livres (Coordenador José Roberto Alves da Silva).

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