Quem são os “donos” das escolas públicas brasileiras?

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Nas manifestações contra o fechamento de escolas nos Estados de São Paulo e Paraná é muito comum vermos faixas: NÃO FECHEM NOSSAS ESCOLAS.

Mas, afinal de contas, as escolas públicas brasileiras pertencem a quem? Quem são os donos das escolas públicas brasileiras?

diretasja2Pela lei, a escola pública é do povo. Mas, na prática, grande parte das escolas públicas são dominadas por corporações mais interessadas em manter um emprego e com pouca ou nenhuma preocupação com o ensino aprendizagem dos alunos.

No caso do Paraná ainda temos eleição direta para diretor de escola.

Mas, em SP, a corporação de diretores impede todo e qualquer tipo de debate sob a fajuta alegação de que este cargo/função deve ser preenchido por concurso público de títulos e provas.

Curiosamente, em SP temos pouco mais de 2 mil diretores concursados para mais de 5 mil escolas. Isso, aliado ao fato de que muitos diretores estão afastados e/ou em escolas diferentes das quais eles foram admitidos, temos mais de 3 mil escolas com diretores “indicados”, a título precário, podendo ser afastados a qualquer momento por uma simples portaria da Secretaria de Educação.

Aliás, é muito comum os diretores se referirem às escolas como “minha escola”, sendo que até temos um vídeo gravado em que o então presidente da Udemo (sindicato de diretores) fala que na sua escola ele não cumpria a lei (“que proíbe a instituição uniforme obrigatório e cobranças de taxas”), ele simplesmente disse que sua escola não respeitava a lei e pronto.

Eleição do conselho de Escola “a bico de pena”.
Outra denúncia grave contra as escolas públicas estaduais de SP é a farsa da eleição dos Conselhos de Escola.
Embora a legislação obrigue a realização de eleições democráticas para o conselho de escola nos primeiros 30 dias do início das aulas, com a realização de assembleias distintas (alunos elegem alunos; mães e pais elegem seus representantes; professores elegem professores; e funcionário e direção elegem seus representantes) o que de fato ocorre nas escolas públicas de SP é uma repetição do que tem de mais atrasado na República Velha: “eleição a bico de pena”.
Na “eleição do conselho de escola” é muito comum a direção escolar pegar o nome dos “interessados” logo no primeiro dia de aula, e formar uma chapa, e dar como eleita esta “chapa”.

Como exercício de “lição de casa” para toda a imprensa, o Movimento COEP sugere que exijam cópias das atas de eleição do conselho de escola de cada uma das escolas públicas de SP. Assim poderá ser comprovada a farsa destas eleições e a inexistência de gestão democrática.

A degradação dos sindicatos de professores e sindicatos de diretores.
É muito comum a gente ouvir das corporações de professores e de diretores o pedido de autonomia escolar. Mas são estas mesmas corporações que se omitem em relação às fraudes nas eleições dos conselhos de escola e também nas reuniões destes conselhos.
Basta uma simples olhada no calendário escolar para e nas atas dosas reuniões dos conselhos de escola para contatar as fraudes: reuniões marcadas no período de aulas e com a participação de professores que deveriam estar em sala de aula.

Existe uma grande conivência entre direção escolar e professorado em desfavor dos alunos.
Um não denuncia o outro porque os papéis se invertem em cada escola. É muito comum estes profissionais venderem aulas em 2, 3 ou mais escolas. Não se responsabilizando pelo desempenho de nenhuma delas.

Um finge que ensina. Ouro finge que fiscaliza. E o terceiro pensa que aprende. E a sociedade paga a conta por um serviço que não é executado.

falenciadaescola_paranaLei do Retorno.
Lembram de 2004 quando professores e diretores do Paraná apoiaram o governador colocar a polícia militar contra os alunos? Promovendo revistas pessoais dentro da sala de aula e na frente das câmeras de TV?
Pois bem. Esta mesma polícia militar foi usada para massacrar os professores grevistas em 2015.

cartilhadoscorvos2015Lembram de 2009 quando professores e diretores de SP aplaudiram o governador José Serra por criar a “Cartilha dos Corvos” (Normas Gerais de Conduta Escolar para suspender e expulsar alunos)?
Pois bem. As suspensões, expulsões e consequente evasão escolar levaram a diminuição de matrículas e o consequente aumento de salas de aulas ociosas. Daí a desculpa fajuta do atual governador para o fechamento de escolas e dispensa de professores.

Quase 100 mil professores temporários.
O maior fracasso das corporações de professores e diretores é o fato de termos quase 100 mil professores em regime de contrato temporário, renovado ano a ano. Muitos destes professores não conseguem passar nos concurso públicos. Outros não querem a responsabilidade do emprego publico nem atuar em uma escola em tempo integral, pois preferem vender aulas em vários tipos de estabelecimento escolares.

Lição de Casa para a imprensa.
1) Verificar e publicar a nota do IDESP-2014 de cada uma das escolas que estão sendo ameaçadas de fechamento. Também informar o número de alunos que fizeram a prova em comparação com o número de alunos efetivamente matriculados na respectiva série.
2) Exigir falar com os membros do conselho de escola, principalmente os representantes dos alunos e das mães;
3) Solicitar cópia da ata da assembleia que elegeu o respectivo conselho de escola;
4) Solicitar cópia da última reunião do conselho de escola, identificando a data, o horário e a participação dos professores que estariam em horário de aula.
5) Levantar e publicar o número de professores concursados e o número de professores temporários.

Sem a efetiva participação dos alunos, das mães, dos pais, e da comunidade na gestão escolar as escolas públicas não passam de um prédio onde um punhado de pessoas vendem aulas sem nenhuma perspectiva a não ser manter os seus próprios empregos.

São paulo, 28/10/2015.
Mauro Alves da Silva – Coordenador do http://www.MovimentoCOEP.org
Movimento comunidade de Olho na Escola Pública.

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