Cremilda encontra Padula na Secretaria Estadual de Educação de SP.

Relatório preliminar:
1. Nesta terça-feira (22), a Cremilda Estella Teixeira (do blog http://www.CremildaDentroDaEscola.wordpress.com) encontrou-se com Fernando Padula Novaes (chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação de SP) para tratar de questões da educação e da ocupação das escolas pelos estudantes secundaristas.

2. Cremilda defendeu uma maior participação dos alunos, das mães, dos pais, e da comunidade nas escolas , destacando a necessidade de que haja uma instância independente para ouvir e resolver as reclamações dos alunos, mães, pais e comunidade: uma Ouvidoria do Aluno.

3. Esta Ouvidoria do Aluno, totalmente independente das corporações de professores, seria formada por membros da comunidade, com mandatos fixos, e com poderes para receber as reclamações, ouvir as partes, fazer a mediação dos conflitos e encaminhar os casos mais graves a outras instâncias. Não é possível aguardarmos anos para termos uma simples solução de uma questão administrativa – precisamos também de uma “via rápida” para os processos administrativos.

4. Outra proposta apresentada pela Cremilda foi a revogação da “Cartilha dos Corvos” (eufemisticamente chamada de Normas Gerais de Conduta Escolar, 2009), a qual permite suspensões e expulsões de alunos por todo e qualquer motivo, bastando que diretora não vá com a cara do aluno.

5. Também estiveram presentes Vilma Rodrigues (Promotora Legal Popular com atuação em Cotia e Barueri) e Mauro Alves da Silva (coordenador do Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública – http://www.MovimentoCoep.org – e Secretário Geral do http://www.Consabesp.org).

6. O Padula ficou de avaliar as mudanças necessárias para adequar as normas à “via rápida”.

7. Na questão do fortalecimento dos alunos, mães, pais e comunidade foi sugerida a garantia de uma eleição democrática na escolha dos conselhos de escola. Ficou-se de avaliar a proposta de estabelecer o “Dia da Eleição do Conselho de Escola” (último sábado de fevereiro), garantindo-se a realização de assembleias independentes em cada segmento escolar: alunos; mães e pais; professores; e funcionários e direção escolar.

8. A Secretaria Estadual de Educação está revisando a cartilha “Normas Gerais de Conduta Escolar”, sendo que toda a comunidade poderá opinar.

9. Deverá ser garantida a criação e funcionamento de grêmios estudantis em todas as escolas.

10. Os representantes da comunidade destacaram que alguns fóruns de educação são dominados pelas corporações; e que não servem como espaço de debates por desconsiderarem a representação dos alunos, das mães, dos pais, e da comunidade.

11. Por último, reafirmamos que é inadmissível propor o fechamento de escolas; e que em todos os debates sobre a organização das escolas e seu funcionamento deve ser garantida a efetiva participação dos alunos, das mães, dos pais e da comunidade, respeitando-se e levando-se em conta a opinião destes segmentos e não apenas das corporações.

12. Ficou combinado uma nova reunião no início de janeiro de 2016.

São Paulo, 22-12-2015.
Mauro Alves da Silva
Coordenador do http://www.MovimentoCOEP.org
Secretário Geral do http://www.CONSABESP.org

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